Um diagnóstico realizado em 152 escolas estaduais na Região Metropolitana do Recife (RMR) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) aponta falta de profissionais e de infraestrutura qualificada. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17), mesma data que a categoria aderiu à uma paralisação nacional que vai durar até quarta (19).
O secretário estadual de Educação, Ricardo Dantas, criticou o formato da pesquisa. "Esse tipo de levantamento carece de objetividade. Tem que dizer o problema e onde ele está, porque na maioria dos casos, a gente já tem uma solução", assegurou.
Detalhamento da pesquisa
O levantamento feito entre fevereiro e março deste ano mostra que faltam 104 professores em 14 disciplinas, 66 técnicos educacionais, 115 educadores de apoio e 146 funcionários administrativos. A pesquisa informa também que faltam 5.850 bancas escolares e 41 escolas têm biblioteca deficientes, 17 estão com cozinhas precárias e em 112 as quadras de esportes não têm infraestrutura.
Seis unidades estão com problemas nos laboratórios de informática e 110 nos laboratórios de ciências. Ainda falta material didático em 76 das escolas. "O que chama a atenção é a falta de estrutura básica e de pessoal nas nossas escolas. Como cobrar resultados dos professores dessa forma? Em um ano de Copa, logo vêm as Olimpíadas e a gente sem boas quadras", criticou o presidente do Sintepe, Heleno Araújo.
"Entre março e agosto do ano passado, eles pegaram informações sobre salário, infra-estrutura das escolas, saúde dos profissionais, entre outros pontos. Nós vamos apresentar o resultado em seminários nas macro-regiões do estado, a partir do próximo mês de maio", disse.Araújo explicou que a RMR tem, ao todo, 364 escolas estaduais, mas a falta de disposição de algumas direções em repassar informações e a falta de tempo hábil atrapalhou a realização de um diagnóstico mais completo -- as 152 escolas incluídas na pesquisa representam 41,7% do total. No entanto, ele informou que um grupo de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais realizou, em parceria com o Ministério da Educação, um levantamento completo em relação à situação dos trabalhadores do setor em Pernambuco.
O que diz a Secretaria de Educação
Sobre a ausência de professores, o secretário Ricardo Dantas garante que não há falta de pessoal. "Essas 104 são faltas observadas pontualmente, no dia da visita do Sintepe, causadas por exonerações, pedidos de licença... A gente tem um banco de contratos para acionar e existe um tempo mínimo para repor essas ausências", disse.
Em relação à situação das bancas, a Secretaria afirma que há 110 mil carteiras para serem entregues este ano, das quais 35 mil foram custeadas com dinheiro do estado e 75 mil, com verba do Ministério da Educação. Além disso, a oficina mantida pelo estado tem capacidade para consertar 300 bancas por semana. As condições das quadras poliesportivas também foram abordadas: há 342 projetos já conveniados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para serem entregues nos próximos três anos.
O programa de reposição de acervo e mobilário das bibliotecas, que a Secretaria diz manter regularmente, vai entregar, ainda este mês, os itens adquiridos na primeira compra deste ano. Os kits de material didático também já estão sendo entregues gradativamente, uma vez que todas as compras já foram feitas.
Em relação aos reparos de infraestrutura apontados pelo Sintepe, o secretário afirma que há um contrato em vigor para manutenção periódica de estruturas hidráulicas, elétricas e para pequenos consertos. Também estão sendo captados recursos para ampliação de cozinhas; sobre os laboratórios, há R$ 3 milhões disponíveis para investimento em 2014.
Paralisação, salários e adesão
De acordo com o presidente do Sintepe, o diagnóstico será apresentado ao governo estadual durante mesa de negociação marcada com a Secretaria de Administração, na próxima quinta-feira (20), às 10h30. "Ele servirá como base para mostrar por que estamos fazendo a greve. Não dá para trabalhar nessas condições", afirmou.
Em todo o Brasil, o movimento reivindica cumprimento da Lei do Piso, carreira e jornada, investimento dos royalties do petróleo na valorização do setor, votação imediata do Plano Nacional de Educação e destinação de 10% do PIB para a educação pública.
Em janeiro deste ano, o governo do estado estabeleceu em 8,32% o percentual de reajuste salarial da categoria, mas os professores querem chegar a 19% de aumento. O Sintepe explica que uma portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Fazenda definiu em 19% o custo aluno/ano para o ano de 2013. Segundo o sindicato, a Lei do Piso diz que a referência para reajuste é essa portaria.
O secretário Ricardo Dantas contesta esse argumento, dizendo que a Lei do Piso definiu como parâmetro não os 19% de 2013, mas a variação desse custo entre um ano e outro. "O MEC solta mais de uma portaria com previsões de custo. Para não criar uma situação de insegurança jurídica, a gente só pega como referência a portaria definitiva, que geralmente sai em maio. É com ela que fazemos o cálculo da variação de um ano para outro e definimos o percentual de reajuste do ano seguinte", explica.
Em Pernambuco, a categoria ainda luta pelo reajuste do vale-alimentação e pela descentralização das unidades da Junta Médica, que concede licença aos professores. "Hoje, só há um escritório da Junta no Recife. Assim, um trabalhador do interior tem que vir para cá doente para conseguir tirar licença", criticou Araújo.
O Sintepe informou que ainda não tem o balanço da adesão à greve neste primeiro dia. A Secretaria Estadual de Educação informou que 16% de um total de 1.058 escolas não tiveram atividades nesta segunda; os grevistas terão seus pontos cortados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário