EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO
DA MM ___ VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ - ___.
____________, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CPF sob nº ____________, portador do RG nº
____________, residente e domiciliado a Rua ____________, nº ___, apto. ___,
____________ - ___, por seu procurador firmatário, nos termos do incluso instrumento
de mandato, o qual recebe intimações em seu endereço profissional, sito à Rua
____________, nº ____, sala ____, B. ____________, fone/fax: ____________, CEP
____________, ____________ - ___, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª.
propor
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COM PEDIDO DE LIMINAR
Contra DESCONHECIDOS, que o autor não
teve condições de identificar, face a hostilidade com que foi recebido, todos
invasores do terreno de sua propriedade no Loteamento ____________, localizado
na Av. ____________ s/nº, B. ____________, nesta cidade de ____________ - ___,
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
- DOS FATOS -
1. O Autor é legítimo possuidor
e proprietário do imóvel invadido, com área superficial de 1.271,00 m²,
devidamente descrito no contrato de promessa de compra e venda em anexo (Doc.
02), dentro de um todo maior de 172.260.000 m², devidamente matriculado sob o
nº ______, a fls. ___ do Livro nº ___ do Cartório de Registros de Imóveis da
___ª Zona de ____________ - ___ (Doc. 03).
2. No dia ___ de abril de 2001,
teve notícia de que algumas pessoas estavam invadindo um terreno de sua
propriedade no Loteamento ____________.
3. Prontamente, deslocou-se,
até o local, e verificou tratar-se realmente de uma invasão. Tentou de diversas
formas fazer com que os invasores deixassem o local, sem sucesso.
4. Com o acontecido,
deslocou-se até o Plantão Centralizado da Polícia Civil, onde comunicou o fato.
(Doc. 04).
5. Os invasores, simplesmente,
ocuparam o terreno como se deles fossem, inclusive demarcando-o, entre as
"barracas" que construíram.
6. Como dito, o autor não
conseguiu identificar os invasores, desconhecendo-os totalmente, sendo
necessário que o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado
liminar, os identifique.
7. Cumpre esclarecer que o
loteamento ____________ encontra-se inacabado e que houveram invasões em vários
terrenos, não apenas no do autor, e que os respectivos possuidores e
proprietários já estão propondo as devidas ações de reintegração de posse.
8. É de nosso conhecimento que
três ações interpostas, de nºs. ____________, ____________ e ____________,
obtiveram a concessão de liminar e os respectivos autores já foram reintegrados
na posse.
9. Convém destacar que esta
invasão foi noticiada pela imprensa, conforme o recorte de jornal em anexo
(Doc. 05), e a quase totalidade dos invasores foram retirados no dia ___ de
maio de 2001, restando apenas alguns, inclusive os ocupantes do terreno do
Autor.
- DO DIREITO -
10. O Boletim de Ocorrência
(Doc. 04), demonstra claramente o esbulho que o Autor está sofrendo,
caracterizando-se, assim, a impossibilidade do exercício dos direitos inerentes
à posse e à propriedade, nos terrenos invadidos.
11. Tem, assim, o direito de ser
restituído na posse do terreno, conforme preceituam os artigos 1210 do Novo
Código Civil e art. 926 do CPC.
12. Não havendo possibilidade
do Autor resistir à invasão por seus próprios meios, cabe, agora, valer-se da
tutela do Poder Judiciário, para ver restituída a sua posse.
- DA CONCESSÃO DA MEDIDA
LIMINAR -
13. Como já verificado, os réus
não usufruem de qualquer direito inerente a posse violenta e clandestina que
exercem sobre os terrenos do Autor.
14. Portanto, configurado está
o esbulho, ensejando a concessão da medida de reintegração de posse liminar.
15. Necessário ainda, comentar
que o esbulho não passa de ano e dia, conforme se verifica no Boletim de
Ocorrência (Doc. 04) que instrui esta peça. Na realidade a invasão ocorreu no
dia ___ de abril de 2001, portanto a menos de trinta (30) dias.
16. Por consequência, impera a
concessão da medida liminar de reintegração de posse em favor da Autor,
conforme lhe assegura o disposto no art. 928, 1ª parte, do CPC abaixo
transcrito:
"Art. 928. Estando a petição
inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição de
mandado liminar de manutenção ou reintegração;."
DIANTE DO EXPOSTO,
REQUER:
a) a concessão liminar da
reintegração de posse, nos termos do art. 928 do CPC, determinando-se a
expedição de mandado para o cumprimento de tal desiderato;
b) desde já a requisição de
força policial para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando do cumprimento
do mandado liminar. Cumprindo, ainda informar que o Autor acompanhará o Oficial
de Justiça na diligência, face a difícil localização do terreno;
c) a citação de todos os
invasores no endereço constante do preâmbulo para, querendo, contestarem a
presente demanda, no prazo legal, sob pena de revelia quanto a matéria de fato;
d) ao final, julgamento
totalmente procedente, condenando-se os réus aos ônus da sucumbência;
e) provar o alegado por todos
os meios de prova em direito admitidas, em especial, a tomada de depoimento
pessoal dos invasores;
Valor da Causa: R$ ______
N. T.
P. E. Deferimento.
____________, ___ de
____________ de 20__.
Pp. ____________
OAB/
Nenhum comentário:
Postar um comentário