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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Modelo Execução de Sentença

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ...... Vara da Comarca de (cidade) - (UF)

(deixar aproximadamente, 20 linhas em branco)

Processo nº .............................


(NOME DO EXEQUENTE), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO DE ........................, que move contra (NOME DA EXECUTADA), vem, mui respeitosamente, por seu advogado infra assinado, dizer que é esta, para promover a EXECUÇÃO DE SENTENÇA, de fls............, prolatada em ................. e publicada em ..........., pelos motivos fáticos e de direito a seguir expostos.

Que consoante se depreende da norma contida no art. 589 do CPC, a execução definitiva de sentença é promovida nos autos principais, como se vê a seguir:

Art. 589 -A execução definitiva far-se-á nos autos principais; a execução provisória, nos autos suplementares, onde os houver, ou por carta de sentença, extraída do processo pelo escrivão e assinada pelo juiz.

Que na data de .............. foi prolatada a r. Sentença, condenando a Ré, ora Executada, ao pagamento de 30 salários, corrigidos a partir da citação e verba sucumbencial no valor correspondente a 15% do valor da condenação.

Que a r. Decisão já transitou em julgado, face não ter sido interposto qualquer recurso pela Executada.

Assim sendo, em obediência do art. 604 do CPC, o Exequente apresenta cálculo discriminado de atualização e juros legais a partir da data da citação, que se deu em .............., sendo certo que a planilha de cálculo é apresentada em anexo, fazendo parte integrante desta.

Mediante ao exposto, o Exequente vem, com o devido acato, requerer a citação da Executada, na pessoa de seu representante legal, com os benefícios do art.
172, § 2º do CPC, para pagar em 24 horas, a quantia supra mencionada de R$........................... (valor por extenso), acrescida de custas e verba honorária na razão de 20%, ou nomear bens à penhora, sob pena de o próprio fazê-lo, requerendo, outrossim, o arresto de tantos bens, quantos necessários, para garantia do Juízo, caso não seja encontrado o representante legal da Executada.

Requer, ainda, seja expedida carta precatória à Comarca de .............., para o cumprimento da citação.
Termos em que
Pede e espera deferimento.


(Local e data)

(Nome do advogado)
(Número da OAB)

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