O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica e
uma forte oposição da Igreja Católica e das forças armadas que o acusavam de
permitir a indisciplina nas Forças Armadas e de fazer um governo de caráter
esquerdista.
Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas
realizam um Golpe Militar de 1964, destituindo João Goulart que se exilou no Uruguai. Os líderes civis do golpe,
foram os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, de Minas Gerais, Magalhães Pinto e de São Paulo, Adhemar de Barros. A maioria dos militares que
participaram do golpe de estado eram ex-tenentes da Revolução de 1930, entre os quais, Juraci Magalhães, Humberto de Alencar Castelo Branco, Juarez Távora, Médici, Geisel e Cordeiro de Farias.
Foram 5 os presidentes da república, todos generais de exército, durante o regime militar: o General Humberto de
Alencar Castelo Branco, seguido pelo General Arthur da Costa e Silva (1967-1969), eleitos pelo Congresso Nacional. O General Emílio Garrastazu Médici (1968-74) foi escolhido pela
Junta Militar que assumira o poder com a morte de Costa e Silva em 1969 e
eleito por um colégio eleitoral. O General Ernesto Geisel (1974-79) e o General João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-84) também foram
eleitos por colégios eleitorais formados pelo Congresso Nacional mais
representantes das assembleias legislativas dos estados.
Entre as características adquiridas pelos governos decorrentes do golpe
militar, também chamado de "Revolução de 1964" e de "Contra-Revolução
de 1964", destacam-se o combate à subversão praticadas por
guerrilhas de orientação esquerdista, a supressão de alguns direitos
constitucionais dos elementos e instituições ligados à suposta tentativa de
golpe pelos comunistas, e uma forte censura à imprensa, após a edição do AI-5 de 13 de dezembro de 1968.
O golpe de estado foi chamado de "Contra-Revolução de 1964"
porque os golpistas estavam tentando impedir uma provável revolução comunista
no Brasil, nos moldes da recém ocorrida revolução cubana ocorrida anos antes.
Em 1965, pelo Ato Institucional
nº 2, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e teve início
a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos
eram permitidos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que veio a servir de
refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política.
Em pequenos municípios, porém, a divisão entre
os dois partidos, ou as vezes, dentro do mesmo partido político, pois cada
partido podia lançar até 3 candidatos a prefeito (as sublegendas), não era de
idéias ou paradigmas, mas sim disputas pessoais entre os líderes locais. Em
1970, o MDB quase foi extinto por ter tido uma votação mínima para o Congresso
Nacional.
Em 1967, o nome do país foi alterado para República Federativa do Brasil. Em 15 de março de 1967, promulgada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso,
institucionalizando o movimento e estabelecendo eleições indiretas para
presidente, realizada via colégio eleitoral, este eleito diretamente. A partir
daquele dia ficavam revogados os atos instituicionais baixados desde 1964.
Nesse mesmo dia, diante do crescimento dos movimentos de contestação ao regime
militar, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência da república.
Porém esta normalidade institucional dada pela constituição de 1967 durou
pouco.
Em 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional e decretou o Ato Institucional nº 5, o AI-5, que lhe deu o direito de fechar
o Parlamento, cessar direitos políticos e suprimir o direito de habeas corpus. Em 1969, é feita uma
ampla reforma da constituição de 1967, conhecida como emenda constitucional nº
1, que a torna mais autoritária.
Neste período, intensificou-se a luta armada nas cidades e no campo
em busca da derrubada do governo militar. Praticamente, tudo teve início com o
atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 1966, com diversos mortos e feridos,
e em diversos outros pontos do país, principalmente em São Paulo e Rio de
Janeiro. Foi após a configuração desta conjuntura de terror e justiçamentos da
parte dos grupos comunistas que a censura teve sua implantação consolidada.
Em 1969, Costa e Silva sofreu
uma trombose e ficou incapacitado;
uma junta militar formada pelos comandantes das Forças Armadas assumiu o poder. Em
outubro, o General Médici tomou posse como presidente eleito pelo Congresso
Nacional que ele pediu que fosse reaberto.
Médici comandou o período de maior repressão aos grupos esquerdistas que
combatiam a ditadura militar, em especial, a repressão aos grupos de
revolucionários e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo
presos, ocasionalmente exilados, torturados e/ou mortos em confrontos com as
forças policiais do Estado. Em 1969, os guerrilheiros atacaram o Quartel
General do II Exército, atual Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, quando morreu o
soldado Mário Kozel Filho.
No governo Médici teve início o movimento guerrilheiro no Araguaia e a realização de sequestros de embaixadores estrangeiros e assaltos
a bancos comerciais por grupos de esquerda. Estes sequestros eram usados, em
sua maioria, como forma de pressionar o governo militar a libertar presos
políticos. Após a redemocratização do país, contabilizou-se mais de trezentos
mortos, de ambos os lados.
Em 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência,
tendo que enfrentar grandes problemas econômicos, causados pela dívida externa criada pelo governo
Médici, agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.
Geisel iniciou a abertura democrática "lenta, gradual e
segura", que foi continuada pelo seu sucessor, o General Figueiredo (1979-85). Figueiredo não só
permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das atividades políticas
durante os anos 1960 e 70.
Foram anistiados os militantes das guerrilhas do tempo de governo Médici.
Figueiredo também autorizou que estes anistiados concorressem às eleições municipais e estaduais
em 1982.
O regime militar termina com as eleições indiretas para presidente em 1984, com Paulo Maluf concorrendo pelo PDS e Tancredo Neves pelo PMDB apoiado pela Frente Liberal, dissidência do PDS
liderada por José Sarney e Marco Maciel. Venceu Tancredo Neves, na eleição indireta de 15 de janeiro de 1985, para governar por 6 anos, a
partir de 15 de março de 1985, até 1991. Nem todos, na oposição
ao regime militar, concordavam com o lançamento da candidatura Tancredo Neves.
O PT expulsou de seus quadros os seus deputados que votaram
em Tancredo Neves no colégio eleitoral. Foram expulsos do PT: a deputada
federal Beth Mendes e os deputados federais Aírton Soares e José Eudes.
Essas eleições, as últimas eleições indiretas da história brasileira, foram
precedidas de uma enorme campanha popular em favor de eleições diretas, levada
a cabo por partidos de oposição, à frente o PMDB, que buscava a aprovação pelo
Congresso Nacional da Emenda Constitucional que propunha a realização de
eleições diretas. A campanha foi chamada de "Diretas já", e tinha à frente
o deputado Dante de Oliveira, criador da proposta de Emenda. Em 25 de abril de 1984, a emenda foi
votada e obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 112 deputados não
compareceram ao plenário no dia da votação. Assim a emenda foi rejeitada por
não alcançar o número mínimo de votos para a aprovação da emenda constitucional.
As principais realizações dos governos militares foram: a Ponte Rio-Niterói, os metrôs de São Paulo e Rio de Janeiro, a
usina hidrelétrica de Itaipu, a barragem de Sobradinho, a Açominas, a Ferrovia do Aço, a rodovia Transamazônica, o FGTS, o BNH, a reforma administrativa atráves de decreto-lei nº 200,
o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal e o sistema DDD.
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