Por Paulo César Gomes, professor, historiador e escritor
Há pouco mais de um mês a revista Isto É publicou uma matéria sobre o envolvimento de alguns parlamentares em supostas irregularidades em contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A reportagem citou os nomes dos senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Augusto Coutinho (DEM-PE), Edmar Arruda (PR-PR), e para a surpresa de muitos, o nome do Deputado serra-talhadense Inocêncio Oliveira (PR-PE) apareceu na matéria como sendo um dos beneficiários.
Segundo a reportagem o deputado vendeu a Construtora Duarte uma área de 34 hectares fora adquirida pelo parlamentar 30 anos atrás, para a construção de 1.500 casas. O lote em questão foi declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151 mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do cartório do 1º ofício de Serra Talhada. Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600% (Revista Isto É, 28/04).
O deputado classificou a reportagem como sendo “uma palhaçada” (Farol de Notícias, 29/04). Ele informou na oportunidade que recebeu R$ 1 milhão de reais pela venda dos terrenos à Construtora Duarte, sendo a transação feita através do engenheiro Rômulo Menezes e do empresário Gilson Freitas, de Pesqueira. O deputado ainda acrescentou que “os valores relativos ao preço dos loteamentos minha propriedade em Serra Talhada para a construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida são os mais baixos do mercado e os menores do País nesse programa” (Blog do Magno, 29/04).
Uma das grandes surpresas desse episódio é o fato de que todas as testemunhas do negócio, citadas por Inocêncio Oliveira, calaram-se e não deram nenhuma explicação. Esse silêncio nos leva a concluir que o deputado está certo, pois foi tudo feito de forma “transparente e lícita”. Outro detalhe que vêm a confirma essa conclusão é a insignificante repercussão na imprensa pernambucana e na Assembleia Legislativa. Talvez isso ocorra porque os opositores do republicano estejam esperando a próxima campanha eleitoral para usar as denuncias, ou então, todos estão solidários a ele.
Uma das grandes surpresas desse episódio é o fato de que todas as testemunhas do negócio, citadas por Inocêncio Oliveira, calaram-se e não deram nenhuma explicação. Esse silêncio nos leva a concluir que o deputado está certo, pois foi tudo feito de forma “transparente e lícita”.
Contrariando essa postura “passiva” assumida pela classe política local e regional está o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), que não tem dúvidas da irregularidade de tais práticas. Segundo ele, a utilização de financiamento habitacional de programa do governo a empresas de parlamentares constitui, no mínimo, conflito de interesses. “O parlamentar é um ente público. Assim, quando firma contrato com recursos públicos, ele está dos dois lados do contrato, porque ele é responsável por gerir ou fiscalizar essas verbas. Há uma incompatibilidade. Não é possível servir a dois senhores. Ou você é administração pública ou é empresa”, critica Marinus (Revista Isto É, 28/04).
Mas, mesmo diante das alegações do Dep. Inocêncio Oliveira, ainda restam perguntas a serem respondidas. Será que a Construtora Duarte compraria esse mesmo terreno a outro proprietário pelo mesmo valor? Já que o deputado só recebeu R$ 1 milhão, aonde foi parar os outros R$ 1,6 milhão? E as testemunhas do negócio por que não falam?
Um forte abraço a todos e a todas e até a próxima!
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