Autonomia da relação processual
Como se vê a relação jurídica processual independe, para ter validade, da
existência da relação de direito material controvertida. Instaurado o processo,
sua validade vai depender de requisitos próprios, pouco importando que esta
exista ou não.
Pressupostos processuais
Conceito: Os pressupostos processuais são requisitos necessários à existência e
validade da relação processual. Ou como afirma a ilustre professora Teresa Arruda
Alvim Wambier, “são elementos cuja presença é imprescindível para a existência
e para a validade da relação processual e, de outra parte, cuja inexistência é
imperativa para que a relação processual exista validamente, nos casos dos
pressupostos processuais negativos”.
Para desempenhar a sua atividade, em sendo provocado por quem de direito, o
juiz, primeiramente, deve examinar se o processo se instaurou validamente. A
prestação jurisdicional só é alcançada através do processo válido.
Não se confunde, entretanto, a validade do processo com sua existência. Mesmo o
processo inválido se forma e tem existência, a ponto do juiz não estar isento
de pronunciar a própria invalidade nele ocorrida.
Por isso, existem pressupostos de validade do processo e pressupostos de
existência do processo.
Espécies de Processo
PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE EXECUÇÃO E CAUTELAR
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